MOVIMENTO SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO

MOVIMENTO SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO

TRAZENDO AS PALAVRAS DE RUI BARBOSA para os dias atuais do Estado do RIO DE JANEIRO PODEMOS DIZER:

“TUDO, NO RIO, É GRANDE, TUDO, MENOS OS QUE A GOVERNAM”.

“São décadas de promessas e até agora a estação de barcas ligando SG ao Rio não saiu do papel. O governador disse que até o final do ano de 2009 SG teria sua estação que seria utilizado verba do FECAM”.

“O governador Sérgio Cabral (PMDB), em campanha pela reeleição, Falou novamente no projeto de construção da Linha 3 do Metrô, que vai ligar Niterói a São Gonçalo. Segundo Cabral, o tribunal teria encontrado irregularidades no projeto, ainda no governo anterior, em 2002”.

“Essa Linha 3 do metrô, que tem dinheiro no caixa, tem se deparado com erros do passado anteriores ao meu governo”

“O pouco serve hoje, o muito amanhã não basta” Esta frase faz parte de um discurso de Joaquim Nabuco, feito em 1870, e cai como luva nos dias de hoje.

Senhores, SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO, e com isso o povo de Niterói também é prejudicado, pois tem que dividir seu também precário transporte com os trabalhadores de São Gonçalo, Itaboraí, Marica, Magé, etc..., que precisam ir para o Rio. É UM ABASURDO A NOITE NÃO EXISTE TRANSPORTE DIRETO PRA SÃO GONÇALO, O TRABALHADOR TEM QUE VIR PRA NITERÓI E PEGAR OUTRA CONDIÇÃO PRA SÃO GONÇALO.

Basta de desculpa até quando o os milhares de eleitores de São Gonçalo e Niterói vão aceitar esta cruel realidade imposta pelos barões do transporte que querem lucrar diversas vezes de uma só vez do cidadão de nossa região.

Para comprovar isto vejamos o que Jacob Barata, um dos barões do transporte no estado do Rio disse em entrevista a Revista Veja: “Falso prejuízo  O transporte urbano do Rio é negócio de mais de 1 bilhão de reais por ano. Quase 80% da população carioca depende dos ônibus para se locomover. O poder político dos empresários é enorme... Sou empresário e entro em qualquer bom negócio que aparecer. Nos anos 70, para evitar a concorrência das barcas estaduais, as empresas cancelaram suas linhas de ônibus nos terminais da orla marítima. Conseqüência: até hoje, apenas 2% dos passageiros que cruzam a Baía da Guanabara usam as barcas. Os demais se acotovelam nos ônibus da Ponte RioNiterói. Cinqüenta e cinco empresas controlam os ônibus da cidade. A maioria está nas mãos de apenas seis empresários que, nas décadas de 60 e de 70, receberam as linhas de graça da prefeitura e ainda ganharam o direito de explorá-las sem pagar impostos.”

Essa é a idéia, fuder o trabalhador para lucrar mais, vejamos como inicio a máfia do transporte na região:

Com a construção da Ponte Rio-Niterói nos anos 70, ocorreram uma significativa expansão do número de linhas de ônibus, interligando os Municípios de Niterói e São Gonçalo, além da Região dos Lagos e Norte Fluminense ao Rio de Janeiro, puxado pela empresa Viação 1001.

Em contra partida, as barcas que eram antes o principal meio de transporte, passaram a não receber investimentos para sua modernização ser sucateadas, ocasionando uma queda no número de passageiros transportados.

Essa decadência serviu de motivo, para a privatização, no final do governo Marcello Alencar (1994-1998), transferindo então à iniciativa privada o controle acionário da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro - CONERJ, sob regime de concessão e pelo prazo de 25 anos, renováveis através de um Contrato de Concessão que regula a exploração, pela Concessionária, de serviço público de transporte aquaviário de passageiros e veículos, mediante concessão.

Foi alertado na época pela imprensa e pela Prefeitura de São Gonçalo, que poderia haver conflito de interesses, pois formava-se um consórcio de empresários ligados as empresas de ônibus, exatamente para não permitir  o desenvolvimento do transporte hidroviário, mantendo os grandes lucros do transporte rodoviário, e que era um absurdo o edital dar exclusividade ao vencedor para implantação do transporte hidroviário em várias regiões, porém não obrigá-lo a fazer, mas apesar das severas críticas, nada foi mudado e o consórcio vencedor, nadou de braçada para impedir que qualquer um implantasse melhorias no sistema hidroviário, ademais não obedeceu os prazos previstos no contrato, e até os dias de hoje não implantou várias das linhas previstas.

Após vencer o leilão sem concorrência, pelo preço mínimo, foi criada empresa BARCAS S.A, com composição acionária constituída pelas empresas Andrade Gutierrez, Viação 1001, Wilson Sons e RJ Administração e Participações, a primeira é interessada em manter a linhas rodoviárias da região metropolitana, pois fatura alto com pedágio, participando das concessões da Ponte S.A., Nova Dutra S.A e outras ligadas ao transportes, à segunda é também interessada direta, pois mantém várias linhas de ônibus de Niterói para o Rio de Janeiro, a terceira detém concessões para operar dois dos principais terminais portuários de container do Brasil (que atualmente já vendeu sua parte das ações para a empresa 1001) e a quarta é formada por um grupo de dezenas de tubarões do transporte urbano integrados a FETRANSPORT, que faturam alto e não tem interesse que transporte aquaviário prospere.

Competiam, ainda aos compradores no Contrato de Concessão, pagar ao Estado a importância de R$6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), em caso de implantação da linha seletiva especial (transporte de veículos entre Rio de Janeiro - São Gonçalo), fato que nunca ocorreu, e por isto o judiciário julgou em 2010, que estava caduco concessão das linhas: Praça XV - Charitas, Praça XV - São Gonçalo, Praça XV - Guia de Pacobayba, Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo, reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente. Vejamos:

Processo: 0056005-06.2001.8.19.0001 <2001.001.054107-0>

Distribuido em 27/04/2001
Comarca da Capital  -  Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública

Ação: Ação popular

Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos

Classe: Ação Popular - Lei 4717/65

Autor: CARLOS MINC BAUMFELD e outro...
Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro...

Advogados:
RJ073146 - LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO
RJ095313 - PABLO FELGA CARIELLO
RJ128043 - RALPH ANZOLIN LICHOTE
RJ000001 - RENAN MIGUEL SAAD
RJ025538 - SERGIO MAZZILLO

ULTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento:Enviado para publicação
Data do expediente:27/04/2010
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de recebimento: 15/04/2010
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença:15/04/2010

Sentença: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a caducidade da concessão das linhas: Praça XV - Charitas, Praça XV - São Gonçalo, Praça XV - Guia de Pacobayba, Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo, reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente... 

Porém o Governador ignora a sentença e nada faz para a implantação desta linha que resolveria grande parte do problema de transporte dos trabalhadores e moradores de São Gonçalo e diminuiria os engarrafamentos e o lucro das empresas de ônibus que teriam que diminuir o preço da passagem e investir em melhorias, considerando que até os ônibus da Empresa Mauá que faz a linhas Alcantara X Niterói, São Gonçalo X Niterói, que eram tradicionalmente com ar condicionado, foram trocados por ônibus velhos sem ar. Para a empresa lucrar mais, ou seja ou invés de melhorar eles pioram o transporte do povo de São Gonçalo.

Mas o governo parece querer mesmo ADIAMENTO INDEFINIDO DA CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS: RIO DE JANEIRO - SÃO GONÇALO E DA SEMPRE PROMETIDA LINHA 3 DO METRÔ, QUE VAI LIGAR NITERÓI A SÃO GONÇALO, se esquecendo das palavras de Duque de Broglie quando disse 'ESPERAR, QUANDO SE ESPERA ALGUMA COISA, É SABEDORIA; MAS ESPERAR POR ESPERAR, ESPERAR PORQUE NÃO HÁ SUFICIÊNCIA PARA RESOLVER, E CORAGEM PARA EXECUTAR, É O PIOR DE TODOS OS PARTIDOS, É O MAIOR DE TODOS OS ERROS'."

Essa opressão, tem que acabar, CADÉ OS DEPUTADOS, E A PREFEITA DE SÃO GONÇALO PARA EXIGIR NOSSOS DIREITOS, até quando seremos capachos da imbecilidade e do servilismo. Conclamo que todos tenhamos coragem de lutar e romper as AMARRAS do sofrido povo de São Gonçalo, pois a “A GRANDEZA DO HOMEM ESTÁ EM SUA DECISÃO DE SER MAIS FORTE QUE SUA CONDIÇÃO” SEJAMOS fortes.

RALPH ANZOLIN LICHOTE

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES

APRESENTAÇÃO DO BLOG - OBJETIVO DA ANADUT

A Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes, doravante denominada ANADUT, é uma entidade civil de relevante interesse social e de defesa dos direitos dos usuários de transporte coletivo, tem como meta colaborar com a comunidade em relação aos problemas do dia a dia, relacionados ao trânsito. Um dos objetivos da entidade é colaborar com as autoridades constituídas no sentido de ver reduzido a número de acidentes ocorridos com transportes.

A ANADUT, não possui fins econômicos e é constituída por ilimitado número de sócios usuários de transporte aéreos, ferroviários, rodoviários e hidroviários ou similares, e que venham a ela associar-se em todo território Nacional.

A ANADUT tem por finalidade:

I - servir o interesse de todos os usuários de transporte coletivo, em todo território nacional, concorrendo para integração e defesa;

II - planejar em conjunto com as entidades civis, a realização de conclaves de âmbito regionais, que visem a organização e o aprimoramento da defesa dos usuários de transportes aéreos, ferroviários, rodoviários e hidroviários ou similares, e que venham a ela associar-se em todo território Nacional;

III - lutar pelo acesso ao transporte de qualidade com tarifas reduzidas e defender os direitos dos usuários de transporte, junto às empresas de transportes públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e junto aos poderes Legislativos, Executivos e Judiciários, destes nas esferas Municipais, Estaduais ou Federais;

IV - promover, na forma do art.107 da Lei 8.078//90, a convenção coletiva de consumo;

V - defender a livre locomoção no território nacional, garantindo que qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

VI - difundir e realizar atividades culturais e artísticas de conscientização dos direitos dos usuários de transporte aéreos, ferroviários, rodoviários e hidroviários;

VII - fomentar e buscar a melhoria das linhas aéreas, dos sistemas ferroviários, e das rodovias e hidrovias, Municipais, Estaduais e Federais;

VIII - firmar convênios, intercâmbios e iniciativas conjuntas com organizações e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como se filiar ou integrar os quadros destas mesmas entidades.

IX - atuar junto ao poder Judiciário fazendo uso de Ações e Interpelações Judiciais perante organismos que desrespeitem os Direitos dos Consumidores e a Cidadania como um todo;

XI - representar, perante os órgãos competentes, inclusive podendo propor as ações judiciais e quaisquer medidas extrajudiciais que se façam necessárias, sempre que qualquer direito dos usuários de transportes forem de alguma forma lesados ou se encontrem na ameaça de o ser;

XII - As atividades compreendidas nos artigos anteriores poderão ser realizadas individualmente ou por grupos de trabalho, especialmente constituídos, para finalidades específicas e com duração determinada, ou ainda em regime de convênio de cooperação técnica e financeira, celebrados entre a ANADUT e Instituições Públicas e Privadas, nacionais ou estrangeiras.

A ANADUT vem buscando parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Justiça e as Concessionárias dos Estados para lançar uma campanha agressiva contra os acidentes de trânsito, a ANADUT visa com essa campanha à distribuição de 800 mil panfletos nos pedágios das rodovias dos Estados. Hoje, no Brasil, temos em média, 40 mil mortes por ano no trânsito.

A ANADUT esta implementando um site na internet para orientar a população, neste site haverá uma página voltada para atender aos usuários de transportes rodoviários, vítimas de MULTAS DE TRÂNSITO indevidas. O usuário terá acesso irrestrito, GRATUITAMENTE. Serão adicionados diversos modelos e assuntos de interesses dos usuários no decorrer do tempo. Estarão à disposição dos interessados modelos de recursos e ações judiciais, jurisprudências e diversas matérias levantadas pela imprensa, os interresados em recorrer das multas poderão ainda procurar orientação jurídica nos escritórios credenciados a ANADUT gratuitamente.

Os usuários de transportes aéreos também receberão uma cartilha com seus direitos e aqueles que foram vitimas de Mau Atendimento, Acidentes, Atraso de Vôo por mais de 4 horas, Cancelamento de Vôo, Extravio de Bagagem, Overbooking e não foram reembolsados de seus prejuízos poderão também procurar orientação jurídica nos escritórios credenciados a ANADUT gratuitamente, idem para os usuários lesionados nos transportes coletivos ferroviários, rodoviários e hidroviários ou similares

A ANADUT está elaborando vários outros projetos para melhor orientar os usuários de transportes, mas somos uma associação estamos abertos para sugestões e ajuda para melhor implementar a ANADUT. Envie-nos suas sugestões, colaborações e experiências já vividas em relação ao assunto.

                                      

Niterói -RJ, 20 de março de 2007

187º da Independência e 118º da República.

s, acompanhados dos respectivos pareceres de auditoria externa no plen

 membros do Conselho de Planejamento e Administraç

Ralph Anzolin Lichote

Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transporte