MOVIMENTO SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO

MOVIMENTO SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO

TRAZENDO AS PALAVRAS DE RUI BARBOSA para os dias atuais do Estado do RIO DE JANEIRO PODEMOS DIZER:

“TUDO, NO RIO, É GRANDE, TUDO, MENOS OS QUE A GOVERNAM”.

“São décadas de promessas e até agora a estação de barcas ligando SG ao Rio não saiu do papel. O governador disse que até o final do ano de 2009 SG teria sua estação que seria utilizado verba do FECAM”.

“O governador Sérgio Cabral (PMDB), em campanha pela reeleição, Falou novamente no projeto de construção da Linha 3 do Metrô, que vai ligar Niterói a São Gonçalo. Segundo Cabral, o tribunal teria encontrado irregularidades no projeto, ainda no governo anterior, em 2002”.

“Essa Linha 3 do metrô, que tem dinheiro no caixa, tem se deparado com erros do passado anteriores ao meu governo”

“O pouco serve hoje, o muito amanhã não basta” Esta frase faz parte de um discurso de Joaquim Nabuco, feito em 1870, e cai como luva nos dias de hoje.

Senhores, SÃO GONÇALO TÁ AMARRADO, e com isso o povo de Niterói também é prejudicado, pois tem que dividir seu também precário transporte com os trabalhadores de São Gonçalo, Itaboraí, Marica, Magé, etc..., que precisam ir para o Rio. É UM ABASURDO A NOITE NÃO EXISTE TRANSPORTE DIRETO PRA SÃO GONÇALO, O TRABALHADOR TEM QUE VIR PRA NITERÓI E PEGAR OUTRA CONDIÇÃO PRA SÃO GONÇALO.

Basta de desculpa até quando o os milhares de eleitores de São Gonçalo e Niterói vão aceitar esta cruel realidade imposta pelos barões do transporte que querem lucrar diversas vezes de uma só vez do cidadão de nossa região.

Para comprovar isto vejamos o que Jacob Barata, um dos barões do transporte no estado do Rio disse em entrevista a Revista Veja: “Falso prejuízo  O transporte urbano do Rio é negócio de mais de 1 bilhão de reais por ano. Quase 80% da população carioca depende dos ônibus para se locomover. O poder político dos empresários é enorme... Sou empresário e entro em qualquer bom negócio que aparecer. Nos anos 70, para evitar a concorrência das barcas estaduais, as empresas cancelaram suas linhas de ônibus nos terminais da orla marítima. Conseqüência: até hoje, apenas 2% dos passageiros que cruzam a Baía da Guanabara usam as barcas. Os demais se acotovelam nos ônibus da Ponte RioNiterói. Cinqüenta e cinco empresas controlam os ônibus da cidade. A maioria está nas mãos de apenas seis empresários que, nas décadas de 60 e de 70, receberam as linhas de graça da prefeitura e ainda ganharam o direito de explorá-las sem pagar impostos.”

Essa é a idéia, fuder o trabalhador para lucrar mais, vejamos como inicio a máfia do transporte na região:

Com a construção da Ponte Rio-Niterói nos anos 70, ocorreram uma significativa expansão do número de linhas de ônibus, interligando os Municípios de Niterói e São Gonçalo, além da Região dos Lagos e Norte Fluminense ao Rio de Janeiro, puxado pela empresa Viação 1001.

Em contra partida, as barcas que eram antes o principal meio de transporte, passaram a não receber investimentos para sua modernização ser sucateadas, ocasionando uma queda no número de passageiros transportados.

Essa decadência serviu de motivo, para a privatização, no final do governo Marcello Alencar (1994-1998), transferindo então à iniciativa privada o controle acionário da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro - CONERJ, sob regime de concessão e pelo prazo de 25 anos, renováveis através de um Contrato de Concessão que regula a exploração, pela Concessionária, de serviço público de transporte aquaviário de passageiros e veículos, mediante concessão.

Foi alertado na época pela imprensa e pela Prefeitura de São Gonçalo, que poderia haver conflito de interesses, pois formava-se um consórcio de empresários ligados as empresas de ônibus, exatamente para não permitir  o desenvolvimento do transporte hidroviário, mantendo os grandes lucros do transporte rodoviário, e que era um absurdo o edital dar exclusividade ao vencedor para implantação do transporte hidroviário em várias regiões, porém não obrigá-lo a fazer, mas apesar das severas críticas, nada foi mudado e o consórcio vencedor, nadou de braçada para impedir que qualquer um implantasse melhorias no sistema hidroviário, ademais não obedeceu os prazos previstos no contrato, e até os dias de hoje não implantou várias das linhas previstas.

Após vencer o leilão sem concorrência, pelo preço mínimo, foi criada empresa BARCAS S.A, com composição acionária constituída pelas empresas Andrade Gutierrez, Viação 1001, Wilson Sons e RJ Administração e Participações, a primeira é interessada em manter a linhas rodoviárias da região metropolitana, pois fatura alto com pedágio, participando das concessões da Ponte S.A., Nova Dutra S.A e outras ligadas ao transportes, à segunda é também interessada direta, pois mantém várias linhas de ônibus de Niterói para o Rio de Janeiro, a terceira detém concessões para operar dois dos principais terminais portuários de container do Brasil (que atualmente já vendeu sua parte das ações para a empresa 1001) e a quarta é formada por um grupo de dezenas de tubarões do transporte urbano integrados a FETRANSPORT, que faturam alto e não tem interesse que transporte aquaviário prospere.

Competiam, ainda aos compradores no Contrato de Concessão, pagar ao Estado a importância de R$6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), em caso de implantação da linha seletiva especial (transporte de veículos entre Rio de Janeiro - São Gonçalo), fato que nunca ocorreu, e por isto o judiciário julgou em 2010, que estava caduco concessão das linhas: Praça XV - Charitas, Praça XV - São Gonçalo, Praça XV - Guia de Pacobayba, Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo, reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente. Vejamos:

Processo: 0056005-06.2001.8.19.0001 <2001.001.054107-0>

Distribuido em 27/04/2001
Comarca da Capital  -  Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública

Ação: Ação popular

Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos

Classe: Ação Popular - Lei 4717/65

Autor: CARLOS MINC BAUMFELD e outro...
Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro...

Advogados:
RJ073146 - LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO
RJ095313 - PABLO FELGA CARIELLO
RJ128043 - RALPH ANZOLIN LICHOTE
RJ000001 - RENAN MIGUEL SAAD
RJ025538 - SERGIO MAZZILLO

ULTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento:Enviado para publicação
Data do expediente:27/04/2010
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de recebimento: 15/04/2010
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença:15/04/2010

Sentença: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a caducidade da concessão das linhas: Praça XV - Charitas, Praça XV - São Gonçalo, Praça XV - Guia de Pacobayba, Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo, reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente... 

Porém o Governador ignora a sentença e nada faz para a implantação desta linha que resolveria grande parte do problema de transporte dos trabalhadores e moradores de São Gonçalo e diminuiria os engarrafamentos e o lucro das empresas de ônibus que teriam que diminuir o preço da passagem e investir em melhorias, considerando que até os ônibus da Empresa Mauá que faz a linhas Alcantara X Niterói, São Gonçalo X Niterói, que eram tradicionalmente com ar condicionado, foram trocados por ônibus velhos sem ar. Para a empresa lucrar mais, ou seja ou invés de melhorar eles pioram o transporte do povo de São Gonçalo.

Mas o governo parece querer mesmo ADIAMENTO INDEFINIDO DA CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS: RIO DE JANEIRO - SÃO GONÇALO E DA SEMPRE PROMETIDA LINHA 3 DO METRÔ, QUE VAI LIGAR NITERÓI A SÃO GONÇALO, se esquecendo das palavras de Duque de Broglie quando disse 'ESPERAR, QUANDO SE ESPERA ALGUMA COISA, É SABEDORIA; MAS ESPERAR POR ESPERAR, ESPERAR PORQUE NÃO HÁ SUFICIÊNCIA PARA RESOLVER, E CORAGEM PARA EXECUTAR, É O PIOR DE TODOS OS PARTIDOS, É O MAIOR DE TODOS OS ERROS'."

Essa opressão, tem que acabar, CADÉ OS DEPUTADOS, E A PREFEITA DE SÃO GONÇALO PARA EXIGIR NOSSOS DIREITOS, até quando seremos capachos da imbecilidade e do servilismo. Conclamo que todos tenhamos coragem de lutar e romper as AMARRAS do sofrido povo de São Gonçalo, pois a “A GRANDEZA DO HOMEM ESTÁ EM SUA DECISÃO DE SER MAIS FORTE QUE SUA CONDIÇÃO” SEJAMOS fortes.

RALPH ANZOLIN LICHOTE

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES

Barcas terão que continuar a oferecer transporte de madrugada no trajeto Rio-Niterói

Publicada em 22/10/2010 às 13

Barcas terão que continuar a oferecer transporte de madrugada no trajeto Rio-Niterói

h55m

O Globo

RIO - O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Barcas S/A para que fosse interrompido o serviço de madrugada (das 0h às 5h) do trajeto Rio-Niterói. Com a decisão, a empresa fica obrigada a restabelecer o serviço, que voltou a funcionar há pouco mais de um mês após ter sido interrompido por cerca de dois anos.

A Justiça entende que a alegação de que o fluxo de passageiros não é suficiente para o custeio do aparato necessário à prestação do serviço não confere à concessionária o direito de interromper o serviço. Em seu recurso ao STJ, a empresa alegou que gasta R$ 10 mil a cada madrugada para manter as barcas em operação. Segundo a empresa, a média de passageiros no período é de 103 pessoas, o que significa um custo de R$ 97 por cada usuário transportado.

O STJ ressalta que o contrato de concessão prevê a manutenção do serviço na madrugada, com intervalos de uma hora e oferta mínima de 100 lugares, das 0h às 4h; e de 300 lugares, das 4h às 6h, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

O serviço havia sido interrompido por autorização da Secretaria de Transportes do Rio. A Defesa do Consumidor da Alerj entrou na Justiça com ação civil pública pedindo que a autorização fosse anulada.

RALPH PRESIDENTE

Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Titular do escritório Lichotti & Madeira de Lei Advogados Associados, sediado na cidade do Rio de Janeiro. 

Jornalista profissional registro MTb 31.335/RJ

CAIU AS PRIVATIZAÇÕES DE NOSSOS AEROPORTOS - PELA SEGURANÇA DO BRASIL - PARABÉNS POVO DO RIO

É PRECISO AGIR – REAJA POVO DO RIO

* Por Ralph A. Lichotti

Adaptação do poema de Bertold Brecht (1898-1956)

Primeiro levaram sem licitação nossas linhas de ônibus bem Barata
Mas não me importei com isso
Eu não era motorista

Em seguida levaram alguns minérios e nossa companhia siderúrgica e nosso banco
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois entregaram nossa energia e gás, nossa Telerj, nossas Docas e algumas estradas
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou sindicalista

Depois agarraram uma ponte, uns metros, trens e umas barquinhas

Mas como não sou empresário
Também não me importei

Depois compraram e calaram a ALERJ, O Palácio da Guanabara e alguns deputados

Mas não sou político

Nem liguei

Agora estão levando nosso Petróleo
Mas já é tarde.

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ALERTA

AGORA TENTAM PRIVATIZAR NOSSOS AEROPORTOS QUE GERAM LUCRO.

Justo agora perto da copa do mundo e dos jogos olímpicos. Quem vai lucrar?

http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=76439

VEJA O QUE O POVO PENSA NO TRECHO DA REPORTAGEM DO O ESTADO DE SÃO PAULO

Maioria é contra privatizações, aponta pesquisa

A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos, feita por quaisquer governos, apontou a pesquisa Estado/Ipsos.

Apenas 25% dos brasileiros a aprova. A percepção dos brasileiros é que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B.

Hoje, uma robusta maioria acha que a qualidade dos serviços prestados por empresas privatizadas piorou. Os mais criticados, segundo a pesquisa, são os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica (pioraram para 55% e melhoraram para 31%) e água e esgoto (54% e 29%, respectivamente). As menos rejeitadas são as de telefonia (51% e 37%) e de estradas (47% e 36%).

Sem cor e sem partido - Ainda assim, a rejeição à privatização não tem cor partidária ou ideológica: ela atinge por igual as privatizações feitas no governo FHC, no governo Lula ou em governos estaduais ou municipais variados (caso das privatizações na área de água e esgoto). Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem.

Os números são negativos por igual para a privatização de estradas (53% contra e 33% a favor), energia elétrica (59% contra e 29% a favor) e água e esgoto (59% contra e 27% a favor). Da mesma forma, os brasileiros condenaram a recente privatização de estradas federais anunciada pelo governo Lula: para 49%, o governo fez mal; para 35%, o governo fez bem.

Uma maioria esmagadora da população condenou uma hipotética privatização das “jóias da Coroa”, o Banco do Brasil (77%), a Caixa Econômica Federal (78%) e a Petrobrás (78%), numa atitude animada, segundo a análise do Ipsos, pela retórica repetida por todos os segmentos políticos brasileiros .

A pesquisa Estado/Ipsos entrevistou 1.000 eleitores brasileiros, em 70 cidades e 9 regiões metropolitanas.

Os barões do transporte urbano ( VEJA QUEM É O padrinho DO CABRAL)

Leilão de linhas em Belo Horizonte expõe o poder de um cartel que inclui o Dono da maior frota de ônibus do mundo (reportagem de 10 anos atrás mas super atual)

Na semana passada, a prefeitura de Belo Horizonte abriu os envelopes de uma concorrência pública até então inédita no Brasil. O objetivo era vender o direito de exploração de todas as linhas de ônibus urbano da capital mineira. Antes, essas linhas eram concedidas, por critérios políticos, a empresários aliados do prefeito ou dos vereadores. A novidade é que, desta vez, os empresários tiveram de pagar para continuar a explorá-las. Quem não ofereceu o melhor preço, perdeu o direito. O resultado foi surpreendente. Algumas ofertas alcançaram um ágio de 370% sobre o preço mínimo fixado no edital da licitação. Com isso, quebrou-se um mito: o de que o transporte de passageiros nas grandes cidades é um negócio pouco lucrativo, mantido por empresas que vivem no prejuízo e precisam ser subsidiadas com dinheiro público. O leilão foi também a primeira tentativa concreta de quebrar um cartel que reúne empresários poderosos e números impressionantes no país.

O Brasil é um dos maiores fabricantes e possui a maior frota de ônibus urbanos e intermunicipais do planeta. São 230.000 veículos, quase o dobro da frota americana e seis vezes maior do que a francesa. Só nos ônibus urbanos viajam diariamente 50 milhões de brasileiros, que deixam nas roletas 10 bilhões de reais em passagens por ano. Em São Paulo estão os donos das duas maiores frotas de ônibus do mundo. Um deles, o mineiro Joaquim Constantino de Oliveira, tem 6.000 ônibus e 24 empresas em cinco cidades e fatura 800 milhões de reais por ano. É o maior do mundo em sua área. O segundo é José Ruas Vaz, um emigrante português dono de 3 400 ônibus e faturamento de 600 milhões de reais no ano passado (veja quadros). Ao todo, há no Brasil 2.000 companhias de transporte urbano, propriedades de pouco mais de uma centena de empresários.

Há mais empresas de ônibus no Brasil do que em outros países simplesmente porque, aqui, quase não existe metrô ou trens urbanos. O ônibus responde por 90% do transporte coletivo no Brasil. A iniciativa da prefeitura de Belo Horizonte é decorrente de uma lei federal que pretende organizar e melhorar a vida de usuários e passageiros. A chamada Lei das Licitações, de 1994, exige que todo serviço público seja concedido por meio de concorrência. Até agora, no entanto, só Belo Horizonte cumpriu rigorosamente a lei. Mesmo assim, a prefeitura enfrentou dois anos de briga na Justiça para conseguir fazer a licitação. É compreensível. A mudança atinge em cheio um cartel sólido e lucrativo.

Os empresários de ônibus urbanos sempre gastaram muito em campanhas eleitorais e pouco na qualidade dos serviços que prestam à população. Do caixa das empresas saía o grosso do financiamento das campanhas de prefeitos, vereadores e muitos deputados. Um desses empresários, o presidente da Confederação Nacional do Transporte, CNT, Clésio Soares de Andrade, gaba-se de ter nas mãos o voto de 25 deputados federais. O poder político, assegurado pelo financiamento das campanhas, garantia aos empresários o controle das tarifas de transporte e, principalmente, a prestação de um serviço que é uma vergonha nacional. Ônibus superlotados e caindo aos pedaços, horas de espera e motoristas despreparados fazem parte do cotidiano da maioria dos brasileiros que dependem desse tipo de transporte. Em São Paulo, os ônibus são considerados ruins ou péssimos por 31% dos passageiros, de acordo com a última pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos.

O maior de todos  Joaquim Constantino, dono da maior frota de ônibus do mundo, domina 13% do mercado de São Paulo, onde circulam 10 800 veículos. Mineiro de Patrocínio, começou a carreira nos anos 50, transportando leite no interior do Nordeste. Hoje, aos 65 anos, leva uma vida discreta. "Nenê" Constantino, como é conhecido, não freqüenta festas badaladas e só fez duas viagens ao exterior: uma para a Disney e outra para a Europa. Prefere passar férias no Guarujá, no litoral paulista. Apesar do jeito simples, Constantino é um empresário agressivo. Associado a Baltazar José de Souza e Ronan Maria Pinto, dois ex-cobradores de ônibus que também saíram do interior de Minas para fazer dinheiro no ramo, Constantino começou a encampar empresas até formar em São Paulo o chamado Grupo Mineiro. Em pouco tempo, dominaram o mercado. A sociedade foi desfeita há dois anos.

O serviço de ônibus urbano em São Paulo é tão ruim que, de 1995 para cá, o número de passageiros caiu 10%. Carros particulares, ônibus clandestinos e lotações ficaram com a diferença. São opções de transporte que cobram tarifas mais baratas ou prestam serviço mais eficiente. "Não há surpresa nenhuma", diz o presidente da Associação Nacional de Transporte Público, Rogério Belda. "Com ônibus tão precários, é natural que os passageiros tentem alternativas melhores." Em vez de melhorar os serviços para tentar recuperar os passageiros perdidos, os empresários de ônibus de São Paulo usaram seu poder na Câmara Municipal para quebrar a espinha da nova concorrência. Em outubro do ano passado, os vereadores paulistanos aprovaram uma lei que limitou a ação dos perueiros. "É lógico que a gente fez pressão na Câmara", afirma Sérgio Pavani, ex-presidente da Transurb, o sindicato das empresas. "É nosso direito."

A concorrência dos perueiros e as mudanças estabelecidas pela Lei de Licitações têm obrigado alguns barões do transporte urbano a se mexer. 

Um deles, o paraense Jacob Barata, de 64 anos, está preparando uma grande guinada nos negócios da família. Dono de 25% da frota de ônibus do Rio de Janeiro, Barata vai tentar a sorte na privatização de trens e barcas do Estado. No fim do ano passado, associado a grupos europeus, por pouco não arrematou o metrô carioca, privatizado pelo governador Marcello Alencar. "Com as privatizações, o ônibus vai ser um transporte auxiliar", acredita Barata. "Não posso perder o bonde." De família pobre, Barata chegou ao Rio aos 14 anos e fez de tudo um pouco. Vendeu panelas e penicos no subúrbio, foi escriturário de banco e revendedor de jóias. Aos 18 anos, comprou seu primeiro ônibus, que ele mesmo dirigia. O carro foi comprado em sociedade, até hoje uma característica do empresário: ele participa das ações de 25 companhias diferentes. Barata tem 85 sócios com quem lida pessoalmente. Além das empresas de ônibus, possui três concessionárias de veículos, três hotéis, uma fábrica de ônibus e um banco, o Guaranabara. Mora num apartamento na Avenida Vieira Souto com vista para o mar de Ipanema e passa os fins de semana numa mansão no Alto da Boa Vista, bairro de classe alta e tradicional do Rio de Janeiro.

Falso prejuízo  O transporte urbano do Rio é negócio de mais de 1 bilhão de reais por ano. Quase 80% da população carioca depende dos ônibus para se locomover. O poder político dos empresários é enorme. "Os políticos sempre querem ganhar com o lançamento de novas linhas de ônibus", reconhece Barata. "Sou empresário e entro em qualquer bom negócio que aparecer." Nos anos 70, para evitar a concorrência das barcas estaduais, as empresas cancelaram suas linhas de ônibus nos terminais da orla marítima. Conseqüência: até hoje, apenas 2% dos passageiros que cruzam a Baía da Guanabara usam as barcas. Os demais se acotovelam nos ônibus da Ponte RioNiterói. Cinqüenta e cinco empresas controlam os ônibus da cidade. A maioria está nas mãos de apenas seis empresários que, nas décadas de 60 e de 70, receberam as linhas de graça da prefeitura e ainda ganharam o direito de explorá-las sem pagar impostos. "Os empresários dos ônibus têm um poder grande de barganha porque, se pararem de trabalhar, a cidade também pára", diz o engenheiro de transporte carioca Fernando McDowell.

O mineiro Clésio Soares de Andrade não é tão rico quanto "Nenê" Constantino ou Jacob Barata. É, no entanto, o empresário mais influente do setor no país. Andrade ganhou a liderança entre seus pares ao conseguir que, nos anos 80, o governo mineiro deixasse por conta dos próprios empresários a decisão sobre o valor da tarifa cobrada nos ônibus da cidade. As empresas, além de cobrar o valor que bem entendessem, ainda poderiam reclamar uma compensação da prefeitura caso tivessem prejuízos. "Foi uma festa", conta um empresário de ônibus que atua na região metropolitana de Belo Horizonte. "Teve empresa que passava a noite inteira voltando roleta para trás para apresentar prejuízo falso." Nesse período, Belo Horizonte chegou a ter uma das tarifas de ônibus mais caras do Brasil, os empresários mineiros se tornaram os mais capitalizados do país e expandiram seus negócios.

Lobby poderoso  Em 1993, Clésio Andrade foi eleito o presidente da CNT  entidade que representa 300 000 transportadores autônomos e 40.000 empresas. Em 1994, tornou-se suplente de senador por Minas Gerais e elegeu um irmão, Oscar Andrade, deputado federal por Rondônia. Nas eleições municipais do ano passado, distribuiu centenas de cestas básicas para eleger o pai, Oscar Andrade, prefeito de Juatuba, um recém-emancipado município da região metropolitana de Belo Horizonte.

Com um lobby contra tão poderoso, não é de estranhar que a Lei de Licitações demore a pegar nas grandes cidades brasileiras. A prefeitura do Rio de Janeiro só fez concorrência para as linhas novas, que não são rentáveis e não atraíram interessados. As antigas, e muito lucrativas, continuam em mãos dos mesmos donos. Em Porto Alegre, a prefeitura diz que vai precisar de dois anos para adequar o seu sistema de transporte. Brasília só licitou as linhas que estavam irregulares. Modelo do transporte urbano, Curitiba não pretende fazer a licitação, com a desculpa de que a lei não estabelece prazos para ser cumprida. "O sistema funciona bem do jeito que está", justifica Euclides Rovani, diretor da empresa de transporte da cidade. Em São Paulo, o governo do Estado promete leiloar no ano que vem as linhas metropolitanas. As empresas vencedoras vão ter de cumprir um contrato e serão avaliadas por meio de pesquisas regulares com os passageiros. A empresa que, por duas pesquisas seguidas, for reprovada será multada e pode até perder a licença se o problema persistir.

O exemplo de Belo Horizonte mostra que o esforço para acabar com o cartório dos ônibus vale a pena. Depois de vencer a briga judicial com as empresas, a BHTrans  empresa gerenciadora do transporte coletivo na capital mineira  cassou todas as linhas de transporte e as ofereceu em leilão. Para operar cada ônibus por um prazo de dez anos, os candidatos teriam de desembolsar no mínimo 13 500 reais por uma linha. Em média, o ágio obtido foi de 70%. Nas linhas mais rentáveis, no entanto, o preço oferecido chegou a 64 300 reais, quase cinco vezes o mínimo estipulado. No total, a prefeitura arrecadou 69 milhões de reais com o leilão. Os 2 795 ônibus da cidade, que antes eram operados por 54 empresas cartelizadas, agora serão operados por 46 companhias que terão de competir entre si. Entre elas estão dez empresas de outros Estados ou cidades. Essas forasteiras passam a disputar espaço num negócio que, durante décadas, foi um clube exclusivo de 35 famílias mineiras. "Agora, quem não renovar frota e não cumprir horários perde o direito de explorar a linha", diz Jafete Abrahão, da BHTrans. "Acabou a história de os empresários mandarem na vida da cidade."

Com reportagem de Roberta Paixão, do Rio de Janeiro, e Sérgio Ruiz Luz e Thomas Traumann, de São Paulo

CAIU A CASA DAS BARCAS S/A. - PARABÉNS JUDICIÁRIO - JUSTIÇA AINDA PODEMOS CONFIAR NA SENHORA

Processo: 0056005-06.2001.8.19.0001 (2001.001.054107-0)

Distribuido em 27/04/2001
Comarca da Capital  -  Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública

Endereco: Av. Erasmo Braga, 115 Lamina 1 - 4º andar
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro

Oficio de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição

Acao: Ação popular

Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos

Classe: Ação Popular - Lei 4717/65

Autor: CARLOS MINC BAUMFELD e outro(s)...
Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro(s)...


Advogados:
RJ073146 - LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO
RJ095313 - PABLO FELGA CARIELLO
RJ128043 - RALPH ANZOLIN LICHOTE
RJ000001 - RENAN MIGUEL SAAD
RJ025538 - SERGIO MAZZILLO

ULTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento:Enviado para publicação
Data do expediente:27/04/2010
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de recebimento: 15/04/2010
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença:15/04/2010
Sentença: ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a caducidade da concessão das linhas: Praça XV - Charitas; Praça XV - São Gonçalo; Praça XV - Guia de Pacobayba; Praça XV - Barra da Tijuca e Rio de Janeiro - São Gonçalo (seletiva especial), reavendo o PODER CONCEDENTE as referidas parcelas de serviço público, podendo licitá-las livremente... 

Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:12/04/2010
Juiz:MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO

Processo(s) apensado(s):
0056006-88.2001.8.19.0001 (2001.001.054107-0A)

Processo(s) no Tribunal de Justica:
0013287-94.2001.8.19.0000 (2001.002.06658)
0020604-36.2007.8.19.0000 (2007.002.29602)
0036047-56.2009.8.19.0000 (2009.002.34397)

Localizacao na serventia: Expediente de Publicação

Pelo menos 58 pessoas ficaram feridas no descarrilamento de trem da Supervia...

Pelo menos 58 pessoas ficaram feridas no descarrilamento de trem da Supervia...

 A Secretaria de Saúde e Defesa Civil divulgou que pelo menos 58 pessoas ficaram feridas com escoriações leves no descarrilamento de trem da SuperVia, ocorrido na manhã desta sexta-feira, em Deodoro. No Hospital Carlos Chagas, duas pessoas deram entrada. No Getúlio Vargas, foram nove pacientes. Já no Albert Schweitzer apareceram 47 vítimas do acidente. A maioria deles permanece nas unidades, em observação.

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/16/pelo-menos-58-pessoas-ficaram-feridas-no-descarrilamento-de-trem-da-supervia-916355651.asp

Trem da SuperVia descarrila na estação de Deodoro

Um trem que seguia de Santa Cruz, na Zona Oeste, para a Central do Brasil, descarrilou por volta das 6h10m, perto da estação de Deodoro, na Zona Norte. Pelo menos 61 pessoas ficaram feridas, com escoriações leves, segundo a rede pública de saúde. Deste total, 58 foram atendidas em hospitais estaduais, e três chegaram por conta própria ao Salgado Filho. A SuperVia, no entanto, disse que não foi informada do número de feridos. Em nota, a empresa disse ainda que a circulação dos trens no ramal Santa Cruz foi restabelecida às 7h20m. Nos demais ramais, o tráfego não foi comprometido.

Os passageiros que estavam a bordo do trem vão ganhar um vale viagem. Estima-se que a composição transportava em média 1.800 pessoas. No descarrilamento, dois vagões do veículo tombaram e atingiram um poste. Ambulâncias do quartel do Corpo de Bombeiros de Guadalupe e o Batalhão de Choque estão no local. Técnicos da SuperVia ainda permanecem trabalhando no local, para apurar as causas do acidente e providenciar a retirada da composição.

Segundo os passageiros, o trem não parou na estação de Realengo e várias pessoas tiveram ferimentos, como fraturas e cortes. Muitos abandonaram os trens, seguiram a pé pela linha até a estação e reclamaram da SuperVia. Segundo eles, nenhum funcionário da concessionária apareceu no local para dar informações até o momento. Quem não se feriu precisa de um documento para justificar atrasos e falta ao trabalho. Cerca de 50 pessoas seguiram para a 33ª DP (Realengo), em busca de um comprovante da confusão.

Segundo o Radar Rj, o atraso teria provocado acúmulo de passageiros e confusão nas estações Mangueira e Campo Grande.

Em janeiro, um trem da SuperVia andou de Ricardo de Albuquerque até pouco antes de Oswaldo Cruz (num total de três estações) sem maquinista, em alta velocidade. No final de março, a falta de trens fez passageiros atearem fogo em uma composição da empresa, na estação de Saracuruna, na Baixada Fluminense. Dois dias antes, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos em Transportes (Agetransp) decidiu autuar a concessionária SuperVia pela violência praticada por seus seguranças contra passageiros em 15 de abril do ano passado. Na mesma época, foi anunciado que o governo pretende prorrogar a concessão da operação dos trens pela SuperVia de 25 para 50 anos. A decisão revoltou o deputado estadual Alessandro Molon (PT), autor do relatório da CPI da SuperVia, que prometeu entregar relatório ao Ministério Público Estadual com resultado de uma vistoria feita na Estação Saracuruna. Além disso, ele disse que iria ajuizar ação popular pedindo a anulação da renovação do contrato de concessão.

Fonte: YAHOO NOTICIAS

COSA NOSTRA - SUPER VIA PAGA MULHER DE CABRAL E ABANDONA A MANUTENÇÃO DOS TRILHOS

Mais um escândalo no Rio, como sempre é apenas divulgado pela imprensa de São Paulo, tal como o Metrô Rio, a empresa Supervia também é "cliente" da esposa do governador Sérgio Cabral, e também teve a sua concessão prorrogada.

É festa, virou zona, se você tem uma empresa com problemas, ou é uma concessionária de serviço público neste (des) governo do Sérgio Cabral, contrate os serviços da esposa do Sérgio Cabral e resolva todos os seus problemas!

Isso é INACREDITÁVEL, a imprensa do Rio se cala, os bandidos dos deputados estaduais fingem $$$ que não sabem, o Ministério Publico se faz de bobo, o que é isso companheiro?

Até quando o povo do Rio de Janeiro vai ter que ver, ouvir, e sentir tamanho descalabro e ilegalidades neste (des) governo do Sérgio Cabral?

FONTE: http://ricardo-gama.blogspot.com

ENQUANTO ISSO: 

Pelo menos 58 pessoas ficaram feridas no descarrilamento de trem da Supervia...

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/16/pelo-menos-58-pessoas-ficaram-feridas-no-descarrilamento-de-trem-da-supervia-916355651.asp

PM -RJ - LEGALISTA COM O EMPRESÁRIO - CORRUPTO COM O TRABALHADOR

A Supervia é o retrato do Brasil Privatizado 

A SuperVia, que controla os Trens metropolitanos do Rio de Janeiro, aparentemente, resolveu adotar o modus operandi da Telefônica: Presta um serviço medíocre, trata o usuário como lixo, faz propaganda de que funciona e é maravilhosa, tem projetos risíveis de melhorias futuras que jamais sairão do papel e o governo não faz nada sobre a situação e, obviamente, não vai reestatizar o setor ou, pelo menos, repassar a concessão para alguma empresa decente. 

Mas de tudo que eu vi e ouvi sobre os protestos dos usuários dos Trens nesses últimos dias, nada me surpreendeu tanto quanto a violência desmedida da polícia contra protestos legítimos e a resposta absurda dada pelo comandante da PM responsável por "controlar" a situação: 

Para o comandante do 5º BPM (Praça da Harmonia), tenente-coronel Carlos Henrique Alves de Lima, não houve excesso da Polícia Militar.

"Excesso foram as pedras portuguesas jogadas pelos manifestantes contra os policiais; foram as lixeiras reviradas e as tentativas de quebra-quebra. Usamos gás lacrimogêneo para afastar as pessoas e arrefecer os ânimos. Estávamos preocupados com o patrimônio da Supervia e o com os funcionários da concessionária", afirmou. 

Que o Tenente-Coronel iria dizer que a PM não abusou da força era óbvio, honestidade não é pré-requisito para ser policial, mas a declaração de que a PM, uma força PÚBLICA, estava ali presente não para garantir o direito dos usuários lesados - muitos foram para casa sem receber o dinheiro da passagem que pagaram mas não usaram - mas para garantir a propriedade privada!

A PM não foi violentar o povo para protegê-lo, não prendeu nenhum diretor da SuperVia pelo roubo - sim, foi roubo - das passagens dos usuários, não foi para garantir que os usuários não fossem lesados e nem que o serviço fosse prestado decentemente... 

Estavam lá unicamente para defender o patrimônio da SuperVia que, na verdade, é patrimônio do POVO, dos Cariocas e Fluminenses e que foi criminosamente repassado para a iniciativa privada sem que o povo fosse consultado!

O comandante da PM acha que o protesto dos usuários e a depredação foram excessos, vandalismo. Talvez, mas será que o comandante parou 5 minutos para pensar (sic) nos motivos para tal atitude, ou melhor, reação? 

Uma diarista que se identificou apenas como Maria da Penha, de 47 anos, disse que teve de se esconder para não ser pisoteada. Segundo ela, até grávidas tiveram de sair correndo na hora em que a PM jogou spray de pimenta contra os passageiros. 

"É uma falta de respeito o que fazem com a gente", queixou-se.
Não, sem dúvida não, PM não pensa, cumpre ordens, bate, espanca, violenta, prende e mata. Pensar, discernir e usar a cabeça são vocábulos desconhecidos e desencorajados na corporação. 

A PM estava lá para defender a propriedade privada de uma empresa que abusa de seus direitos, que lesa o povo, que comete um crime.

"Os problemas de ontem (quarta-feira) e hoje (quinta-feira) ocorreram porque a Supervia arrancou os desvios da linha. Ou seja, se o trem sofre uma avaria a concessionária simplesmente não tem como retirá-lo da linha sem interromper o tráfego.

É um absurdo e aumenta a insegurança na via férrea", afirmou o presidente do Sindicato dos Ferroviários, Valmir de Lemos. 

Assim como a Telefônica, as operadoras de celulares e tantas outras empresas medíocres privatizadas ou donas de concessão, a Supervia lesa o povo diariamente. 

Não cumpre os contratos, não presta o serviço que deveria e ainda contam com a conivência dos órgãos públicos, dos políticos canalhas em geral e sempre podem contar com a mão amiga da polícia na hora de fazer o povo se calar.

É isto que nos espera no Rio 2016, se nada for feito de concreto para mudar a ideologia dominante do "jeitinho" e a corrupção generalizada dos nossos governantes (e, porque também não dizer, do nosso próprio povo). 

Foram 3 dias de caos, a Supervia faz questão de intencionalmente prover um serviço péssimo, é o  círculo vicioso do lucro, da corrupção e descaso com o povo. 

Fonte: Blog do Tsavkko - The Angry Brazilian

Motorista culpa falha em sinalização em choque com trem na Baixada Fluminense

O motorista Valcir Pereira dos Santos, que dirigia o ônibus que colidiu contra um trem de cargas nesta terça-feira (2), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, afirmou que houve falha na sinalização que indica a passagem do trem.

No entanto, algumas testemunhas do acidente negam a versão do motorista e alegam que ele teria avançado o sinal.Com o impacto da batida, 19 pessoas ficaram feridas.

“Eu não ouvi nenhum barulho indicando a passagem do trem. Atravessei a avenida e depois só vi o trem em cima de mim buzinando. Foi um desespero total e tenho certeza que nasci de novo”, 

Valcir contou que, com o impacto da batida, seu corpo foi jogado para fora do veículo. Bombeiros de quatro quartéis da Baixada Fluminense prestaram socorro às vítimas, incluindo crianças e uma gestante. Os feridos foram encaminhados para o hospital infantil Uimac, para o PAM de São João de Meriti e para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Segundo a Secretaria municipal de Saúde de São João de Meriti, não houve feridos graves. 

Testemunha nega versão de motorista

Apesar de Valcir culpar a falha na sinalização, o taxista Marcos Lemos, que disse ter visto o acidente, afirma que o sinal e o apito de aviso do trem funcionaram.

“Eu acompanhei tudo de perto e vi quando o ônibus avançou o cruzamento. Imagino que ele tenha achado que desse para passar”, observou o taxista. 

Já segundo moradores da região, é frequente ocorrer problemas com a sinalização na passagem de nível. 

“Nem sempre o apito funciona e, às vezes, o som é muito baixo. Em um ano, acho que tiveram uns cinco acidentes envolvendo ônibus, carro e trem nessa passagem de nível”, relatou o morador Laudelino da Cruz. 

O motorista do ônibus prestou depoimento na 64ª DP (Vilar dos Teles), onde o caso foi registrado. A polícia vai ouvir ainda nesta semana passageiros e testemunhas para instaurar um inquérito, que irá apurar as causas e as responsabilidades pelo acidente. Caso o motorista seja culpado pela colisão, ele poderá ser indiciado por lesão corporal. 

Trem carregava cimento

De acordo com a empresa MRS Logística, o trem estava na metade da passagem de nível quando o ônibus invadiu o local. O prefixo do trem é CJJ 0202 e tem 13 vagões que carregam cimento. O trem seguia para Rocha Sobrinho, no Rio. Segundo a empresa, o local é sinalizado.

Mais:

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/03/02/trem-da-mrs-colide-com-onibus-no-rio-915974478.asp